Polêmica na cena goiana: ingressos mais baratos para mulheres é alvo de fiscalização

Publicado em 11.08.2017


Maria Marta Presto

Cobrar ingressos femininos mais baratos ou até mesmo  permitir que mulheres entrem sem pagar nada em bares, baladas, pubs e afins é uma prática comum no Brasil. A prática é polêmica e recentemente o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, determinou que a cobrança diferenciada é ilegal.

Isso porque a prática é considerada abusiva por afrontar o principio da dignidade da pessoa humana e utilizar a mulher como estratégia de marketing, colocando-a em situação de inferioridade. A determinação entrou em vigor no inicio deste mês em Goiás e as baladas e eventos que descumprirem a recomendação de cobrar valores iguais para homens e mulheres podem receber multas que variam de R$ 600 a R$ 8 milhões.

A fiscalização começou e está sendo feita pelo Ministério Público Estadual (MP-GO) e pela superintendências de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) de Goiás e da capital. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Goiás (Abrasel), Fernando Oliveira Jorge,  afirmou em entrevista ao O Que Rola que a instituição está em fase de análise para saber se haverá necessidade de entrar com recurso na justiça contra a medida que estabelece o fim da cobrança diferenciada.

“Aparentemente open bar e open food não serão fiscalizados em Goiás, o que torna a lei menos ruim inicialmente. Portanto vamos fazer um maior estudo e sentir o impacto inicial para ver a reação do mercado perante a situação”, conta o presidente.

Um episódio especifico ocorrido no Distrito Federal motivou toda essa mudança. Um estudante de direito processou um estabelecimento que cobrava preços diferenciados pelo ingresso de um show. Com o objetivo de reafirmar a igualdade perante a lei o rapaz deseja pagar o mesmo valor do ingresso feminino. O processo ainda está em andamento.

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O Mercado

Em Goiânia a situação não é diferente, no entanto, existem casas noturnas e festivais que sempre praticaram preços iguais para homens e mulheres. É o caso do Bolshoi Pub, que já está a há 13 anos no mercado e adotou a medida para facilitar o controle interno do local.

Apesar de aderir as novas normas, Rodrigo Carrilho, proprietário do pub disse ser contra a medida do Ministério da Justiça. “Acho que o Estado não deve intervir em questões assim, o próprio público deve escolher se vai ou não frequentar a casa. Toda vez que há esse tipo de interferência do Estado na gerência o grande prejudicado é o público”, comenta.

Já Fabrício Nobre, criador do Festival Bananada e sócio da casa Rock, no Setor Oeste, é 100% a favor da medida judicial. Para ele o simples fato de todos serem iguais é o suficiente. “Acho que essa nova determinação é o mínimo que se poderia fazer para acabar com uma das muitas práticas machistas das festas”, afirma.

O Que Rola entrou em contato com diversas casas e organizadores de festas que cobram preços diferenciados, mas não obtivemos retorno. Alguns disseram preferir não comentar o assunto.

Villa Mix 2017. Foto: O Que Rola

E o que elas pensam?

O que está em discussão quando se trata da cobrança diferenciada para homens e mulheres é mais que o lucro ou marketing das casas noturnas. Trata-se do uso da figura da mulher como atrativo. Se é mais barato a ideia é ter mais mulheres que homens e aí sim a questão se torna muito polêmica.

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Ludmila Melo. Foto: Facebook

Para a cientista política, Ludmila Melo, de 29 anos, a nova decisão é motivo de alegria. Ela acredita que essa é só uma conquista de várias que ainda virão. Para ela, a luta feminista vem ganhando  espaço, além da questão ética que neste caso fala mais alto. “Tudo isso faz parte de uma luta emancipadora. É antiético pensar em colocar pessoas na condição de isca para valorizar o consumo. Mulher não é produto.”

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A professora de História, Heloísa Queiroz, de 24 anos, também acredita que a única preocupação dos proprietários de estabelecimentos é a de atrair clientes e se você não paga pelo produto, certamente você é o produto. “Durante toda história ocidental, a mulher esteve à sombra do homem. Acredito que estamos diante de uma conquista histórica”, afirma a professora.

Já a estudante Flaviana Alves, de 25 anos, que também é a favor da igualdade, espera por novas mudanças. Para ela se apressam em estabelecer uma igualdade e esquecem que as mulheres não são iguais em tudo e isso é problemático. ” Eu particularmente pago com o maior gosto, mas outras questões deveriam ser discutidas. Já que vamos tratar de igualdade, então vamos trabalhar essa igualdade em todos os contextos”,declara a estudante. Refletir sobre isso é necessário.

Fernanda Cristina, de 23 anos, acredita que ingressos mais baixos para mulheres não é bom, mas ao mesmo tempo existe uma desigualdade salarial e a medida pode ser injusta para muitas mulheres. Ainda assim, Fernanda garante que qualquer tentativa de diminuir a exploração e o assédio de gênero é valida. “Porém “tampar o sol com a peneira”, não surte muito efeito. É urgente melhorar nossas políticas de igualdade, polêmicas como essa são sempre bem vindas para que possamos discutir e repensar algumas práticas cotidianas”, opina.

Para a estudante Brenna Hasimoto, de 23 anos,  a igualdade de preços é urgente. “Há uma grande polêmica sobre o tema porque ele quebra com os paradigmas que conhecemos, mas para uma nova sociedade  nada é melhor que começarmos as mudanças em pequenas doses, para que enfim possamos avançar”, afirma.

Para a auxiliar administrativo, Laís Oliveira, de 25 anos, em eventos que não sejam open bar todos realmente deveriam pagar o mesmo valor, mas já em festas em que a bebida é liberada os valores poderiam ser diferentes. “Em festas é possível notar que mulheres bebem menos, tem algumas que nem bebem, pagar os mesmo valor que os homens pode ser injusto”, afirma.

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Conselho Nacional de Justiça

No dia 03 de julho o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), publicou em sua página no Facebook a respeito da nova decisão que envolve os preços na balada. Várias pessoas deixaram seus comentários e nós separamos alguns. Confira:

Publicação feita pelo CNJ:

[ ATENÇÃO EMPRESÁRIOS E CLIENTES ] 💃🕺A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Seguran…

Posted by Conselho Nacional de Justiça (CNJ) on Monday, July 3, 2017

 

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